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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeira instância e reconheceu que uma atendente de pamonharia em Aparecida de Goiânia foi vítima de assédio sexual por parte do dono do estabelecimento. O…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da despedida por justa causa de uma operadora de caixa de um supermercado. A trabalhadora sofria assédio sexual do gerente e passou a ser perseguida…

Uma faxineira de Curitiba foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após sofrer uma ofensa sexual escrita no banheiro masculino da empresa e ser obrigada a limpar a mensagem. A decisão foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo na etapa de investigação social. A decisão, proferida no julgamento do Recurso…

Uma mulher que teve seu depoimento alterado em uma reportagem sobre violência sexual será indenizada por um portal de notícias. A decisão é do juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo (SP).…

Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque para a etapa de seleção do júri, que vai definir os rumos de um dos casos mais midiáticos…

Uma Polícia Civil Do Rio Grande do Sul Investiga UM Homem Suspeito de Cometer Centenas De crimes sexuais Contra Crianças e adolescentes Em diferentes, os Estados fazem país. O Suspeito foi preso em 21 de janeiro de 2025 por armazenento…

Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente o antigo superior de praticar assédio sexual. Segundo a decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito…

Um Homem de 23 Anos Foi Preso em Montes Claros, No Norte de Minas gerais, portunção por cidade de imitação sexual em uma academia da cidade. O Caso Aconteceu na Terça-Feira (4). De Acordo Com O Relato da Vícima à…

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu excluir a responsabilidade de uma empresa de transporte rodoviário por casos de importunação sexual sofridos por passageiras durante uma viagem. As autoras da ação buscavam indenização…