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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira-feira (14/4) a abertura de dois inquéritos para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de importunação sexual contra uma jovem…
Uma pesquisa realizada pela Ouvidoria da Mulher, da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), constatou que 67,7% das advogadas que foram vítimas de violência, física ou psicológica, não denunciaram os seus agressores. O levantamento ‘Ser…
Em iniciativa inédita no Piauí, a OAB-PI firmou o primeiro acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) para enfrentar o golpe do falso advogado e lançou o OAB Alerta Já, canal exclusivo para que advogados(as) registrem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a responsabilidade de realizar uma análise prévia sobre a viabilidade de denúncias de irregularidades e ilegalidades apresentadas…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (15) Jeferson de Souza Jesus e Erik Benedito Veríssimo pelo assassinato de Vitor Medrado. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, no Parque do Povo, em São Paulo, e foi…
O ministélio púbblico de são paulo denunciou cinco pesoas por tentativa de homicdio, com quatro qualificadoras, pelo planejamento e execução de um ataca forjo contra José Aprígio (podemos), ex-prefazer de taboão da serra. Na época do supestro atentado, aprígio ainda…
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em sentença, o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de aplicativo bloqueado pela Uber. O motorista alegou que, em 20 de…
O Disque 100, ferramenta ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), contabilizou 705 denúncias de violência política até dia 20 de outubro, sete dias antes do segundo turno das eleições municipais. O número de relatos é 13…
Até esta quinta-feira (19), a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registrou 319 denúncias de assédio eleitoral, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse número é mais de quatro vezes maior que o registrado no primeiro turno das…
Em um mês de campanha eleitoral, o aplicativo Pardal registrou mais de 37,2 mil denúncias de publicidade irregular, sendo a maioria relacionada à disputa para o cargo de vereador, com mais de 19 mil casos. Já a corrida para prefeito…
