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Fachin fala em ‘esgotamento histórico’ e ‘ressignificar’ o papel dos juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que é “tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário”. Em sua avaliação, existe um contexto de tensão permanente, crises, conflitos e “sensação de esgotamento histórico”. E, por isso, é preciso defender as instituições “sem idolatrá-las” e produzir “confiança pública, longe do cinismo ou da ingenuidade”.
A declaração ocorreu durante o discurso da reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A fala do presidente do STF se dá em um momento sensível para a magistratura nacional. Muitos desafios internos e externos estão em jogo diante de críticas de setores judiciais sobre a atuação do Judiciário – sobretudo, da política, em que candidatos às eleições de 2026 elegeram como pauta o ataque ao STF.
Ao se referir à sensação de “esgotamento histórico”, Fachin faz referência a uma entrevista de Carlos Drummond de Andrade, de 1945, em que o poeta lamenta a mudança de valores e critica reações anódinas e inconsequentes.
Fachin fez um paralelo com a situação atual, mas ponderando as dimensões históricas do Estado Novo no Brasil e o totalitarismo no mundo europeu. “Creio que é mesmo um tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder”, disse.
“Quando os maiores valores imateriais entram em crise, quando chegamos às disputas entre o progresso tecnológico e o sentido humano, quando há perda de referência estáveis, quando há fragmentação e instabilidade, é hora de repensar e reagir”, complementou.
Um dos desafios internos se dá em relação aos supersalários, em que o Supremo determinou corte de penduricalhos, mas vem enfrentando a recalcitrância dos tribunais no cumprimento da decisão.
Na última semana, quatro ministros — Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes — reforçaram que os tribunais precisam cumprir a ordem do STF sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa.
Do ponto de vista externo, crescem as críticas à atuação dos magistrados, em especial, ministros do Supremo. Entre os pontos criticados estão o aparecimento do nome de ministros nos escândalos como a fraude do Banco Master e suspeitas de importunação sexual, e a forma de atuação por conta das liminares e interpretações legais.
“É possível, simultaneamente, criticar as instituições para aperfeiçoá-las e preservá-las como patrimônio civilizatório”, destacou Fachin.
De acordo com o presidente do STF, os juízes precisam trabalhar para impedir que a morosidade, a desigualdade ou a descrença fragilizem a confiança nas instituições republicanas, em especial à Justiça.
À magistratura, Fachin pediu resiliência diante das adversidades, incompreensões e ataques dirigidos às atividades judiciais e às prerrogativas da magistratura. “Mas é precisamente nesses momentos que somos chamados a reafirmar a nossa essência”, reforçou. “Que jamais nos falte serenidade para decidir. Firmeza para agir. Sabedoria para discernir”, complementou.
