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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29/5) que o julgamento da uberização deve apresentar “resposta equilibrada”, “lúcida” e “sensível” para proteger os trabalhadores e, ao mesmo tempo, dialogar com as novas ferramentas de trabalho…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (22/5) as alterações feitas na Lei da Ficha Limpa no ano passado que mudaram a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática, a lei reduziu o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que é “tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário”. Em sua avaliação, existe um contexto de tensão permanente, crises, conflitos e “sensação…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou não ser um juiz parcial durante a abertura da sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (04/5). A declaração de Vieira de Mello Filho ocorreu…
[Em apresentação de cerca de 35 minutos, na sabatina do Senado, o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um discurso que passou por sua trajetória, falou sobre “erros e acertos” do Supremo e a necessidade de…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou a portaria 61/2026, que estabelece exigências para a publicação de valores de serviços prestados por meio de plataformas de transporte individual de passageiros e de entrega e coleta de bens, por entender que…
O novo sistema de tributação do consumo nasceu cercado de promessas ambiciosas: simplificação, neutralidade, transparência, fim da guerra fiscal. São objetivos legítimos e necessários. Toda mudança estrutural carrega consigo, porém, um risco menos visível e raramente discutido: o risco da…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Só Lula sabe sua intenção ao declarar: “Eu falo que não decidi que vou ser candidato ainda”,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…
