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A chance real de cancelar uma multa de velocidade existe, mas ela depende quase sempre de erro formal, falha de prova, irregularidade do equipamento ou vício no procedimento do órgão autuador. Em outras palavras: não é “na sorte” e raramente…
Você pode recorrer de multa de velocidade em segunda instância quando a defesa prévia e o recurso à JARI forem indeferidos, apresentando novo recurso à autoridade de segunda instância (normalmente o CETRAN, o CONTRANDIFE no Distrito Federal ou colegiado equivalente…
“Velocidade incompatível com o local” não é a mesma coisa que “excesso de velocidade por radar”. Em termos jurídicos e práticos, ela se refere à infração em que o agente entende que, mesmo sem ultrapassar o limite da via (ou…
Uma defesa prévia eficiente contra multa de velocidade não é um texto longo nem um desabafo. É um documento direto, técnico e comprovável, construído para atacar os pontos que mais levam ao arquivamento do auto ainda no início do processo:…
Quando a multa de velocidade vem com a placa digitada errada, o caminho mais seguro é tratar isso como vício de identificação do veículo e do sujeito autuado: se a placa do auto de infração não corresponde ao seu veículo,…
Erro no modelo do veículo em multa de velocidade pode, sim, abrir caminho para cancelamento, mas não é automático. A decisão depende de entender se o erro é apenas um dado acessório sem impacto na identificação do veículo, ou se…
Receber multa por “radar escondido” é uma das situações que mais indignam motoristas, mas o que anula ou mantém a autuação não é a sensação de surpresa e sim a legalidade do procedimento: sinalização adequada do limite de velocidade, regularidade…
Receber multa de velocidade em rodovia quase sempre decorre de registro por equipamento medidor (fixo, móvel, estático ou portátil), e a validade dessa autuação depende menos de “ser rodovia” e mais de requisitos técnicos e formais: competência do órgão autuador,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, por ofensas proferidas contra o ministro Flávio Dino. O episódio ocorreu em setembro de 2025, durante um voo entre…
O desembargador Alexandre de Moraes da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), concedeu um salvo-conduto coletivo para garantir que praticantes do naturismo frequentem a faixa de areia e o mar da Praia do Pinho, em Balneário Camboriú.…
