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Sindmagis pede a Lula que vaga de Barroso no STF seja ocupada por magistrado de carreira
O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) pediu ao presidente Lula (PT), em ofício enviado nesta semana, que a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso seja preenchida por magistrado de carreira.
A entidade também sugere a possibilidade de criação de uma lista tríplice com nomes escolhidos pelos próprios integrantes da Magistratura Nacional a ser submetida à apreciação do presidente. “A medida contribuiria para ampliar a participação institucional da categoria e fortalecer a representatividade na composição da mais alta Corte do país”, diz o sindicato.
Na justificativa ao presidente, o sindicato considera o entendimento adotado pelo STF sobre a simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público. Menciona também decisões do Tribunal que reconhecem tratamento semelhante entre as carreiras e cita como exemplo a tradição de formação de listas entre membros do Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República.
“A Magistratura Nacional reúne profissionais que, ao longo de décadas, vivenciam diariamente a aplicação da Constituição, das leis e dos entendimentos consolidados pela própria Corte”, afirma a presidente da entidade, a juíza do Trabalho Cyntia Cordeiro.
O sindicato argumenta ainda que “a atuação cotidiana dos magistrados proporciona uma experiência singular na análise de conflitos sociais, econômicos e constitucionais, o que contribuiria para decisões mais conectadas à realidade enfrentada pelo sistema de Justiça”.
Vaga no Supremo
O presidente Lula tem acenado para a possibilidade de indicar mais uma vez o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo, embora, conforme ato da Mesa do Senado, um nome rejeitado não possa ser votado novamente no mesmo ano. A indicação de Messias foi negada pelo Senado em rejeição histórica no final de abril.
Barroso anunciou em outubro do ano passado que anteciparia sua aposentadoria, aos 67 anos. Ele antecipou a saída do Tribunal depois de 12 anos na Corte – pela legislação atual, poderia continuar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos.
Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga no STF pouco depois da saída de Barroso. Mas o envio da mensagem presidencial formalizando o nome para o Senado só foi feito em abril, devido à oposição do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
