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O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) pediu ao presidente Lula (PT), em ofício enviado nesta semana, que a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso seja preenchida por magistrado de carreira. A…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso; um dos fundadores do escritório Mattos Filho, Roberto Quiroga; e o apresentador Luciano Huck vão fazer parte do Conselho Institucional da Enter, startup brasileira de IA jurídica que anunciou uma…
O Brasil não pode continuar naturalizando a judicialização excessiva. A afirmação é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que defendeu, nesta quinta-feira (16/4), em Brasília, os critérios técnicos fixados pelo Supremo para limitar as coberturas na…
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o formato para julgamento judicial dos tributos criados pela reforma tributária é um tema que precisa ser solucionado antes de as alterações tributárias começarem a valer. Barroso defendeu o…
A polêmica sobre a indicação para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, ganhou um novo capítulo jurídico. Advogadas integrantes da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolaram um Mandado de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que propunha incluir enfermeiros entre os profissionais autorizados a realizar o aborto legal. O julgamento do colegiado terminou nesta sexta-feira (24). A decisão monocrática…
Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia no Supremo Tribunal Federal, solicitou a inclusão de seu voto no processo que discute a descriminalização do aborto. A tendência é que ele se manifeste favoravelmente à descriminalização. Barroso encaminhou pedido…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) e deixou o Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, por volta das 12h45. O magistrado havia sido internado na tarde de ontem (15) após sentir-se mal,…
