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Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), ser “totalmente contra o aborto”. Segundo ele, não haverá “qualquer…
Jane Street pediu a um tribunal dos EUA que rejeitasse uma ação movida pela massa falida da Terraform Labs, rejeitando as alegações de que a empresa comercial ajudou a desencadear o Colapso do TerraUSD em 2022 (UST) stablecoin e seu…
Kraken condenou o atual regime esmagador de relatórios fiscais de criptografia e instou os reguladores a conceder isenções para transferências menores. Em um relatório no dia 22 de abril, a exchange de criptomoedas disse que 75% dos enormes 56 milhões…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23/4) que transfira o governo interino do estado para o novo presidente do Legislativo, Douglas Ruas (PL-RJ). Atualmente, por conta de uma…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na terça-feira da semana passada (14/4) um recurso submetido por um árbitro que acusa a Sky de ter tirado proveito de sua imagem sem contrato de cessão de…
O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato a presidente da República pelo Novo nas eleições 2026, para que ele seja investigado no inquérito das fake news…
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (15/4) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos em governos, como os de secretários municipais e estaduais ou ministros de…
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do sistema side-by-side. Integrantes da Receita Federal esperam obter uma resposta até o meio do ano. A informação sobre…
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade…
A Circle respondeu às críticas recentes sobre a forma como lida com fluxos de fundos ilícitos. Argumenta que não pode congelar ativos sem autorização legal, após escrutínio vinculado à exploração do Drift Protocol. Em uma postagem de blog publicada em…
