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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (19/3) o julgamento que discute as formas de aquisição de terras por estrangeiros. Até a suspensão, havia cinco votos a favor da lei que…
O Instituto Defesa Coletiva acionou a Justiça contra a empresa Meta por promover e monetizar anúncios fraudulentos em suas plataformas, como o Facebook e o WhatsApp. Os conteúdos, segundo a entidade, envolvem golpes financeiros e promessas enganosas. Além de pedir…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios de emendas parlamentares, nesta terça-feira (10/3). São eles Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ex-deputado Bosco…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber na prisão a visita de Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e assessor para relações do país…
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informou nesta quinta-feira (5/3) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a provas e informações que basearam o pedido de sua prisão pela Polícia Federal (PF). Os advogados afirmaram…
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da medida liminar concedida à Roberta Luchsinger, que suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal votadas em bloco pela CPMI…
A Brandão & Torres Construções ltda., credora do CSA — time de Maceió (AL) rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro em 2025 —, submeteu embargos de divergência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando a possibilidade de clubes…
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que os banqueiros estão tentando minar a Lei GENIUS – a legislação de stablecoin que ele sancionou no ano passado – em uma postagem da Truth Social Terça-feira, e ele pediu a aprovação…
O DeFi Education Fund (DEF) instou a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido a adotar uma definição restrita e funcional de “controle” ao finalizar novas regras para atividades de ativos criptográficos. Com sede em Washington, DC grupo de defesa…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que o político seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por…
