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A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico…
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, protocolou na quarta-feira (19) um pedido de revogação de sua prisão preventiva. Vorcaro foi detido no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras por meio da venda de títulos…
Em uma decisão considerada exemplar, o juiz de direito Nickerson Pires Ferreira e sua esposa, a servidora do Judiciário Isabel Maria da Silva Ferreira, tiveram um pedido de recuperação judicial (RJ) indeferido pela Justiça de Goiás. Na sentença, o juiz…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na segunda-feira (10) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares acusados…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no Plenário Virtual que discute a tributação dos lucros obtidos por empresas controladas pela Vale na Bélgica, na Dinamarca, em Luxemburgo e nas Bermudas. Com o pedido,…
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa…
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, motivou um pedido formal de apuração imediata no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). A descoberta de uma calcinha usada no chão de uma…
O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspenso nesta terça-feira, 4 de novembro, após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista — mais tempo para analisar o processo. O pedido…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico…
Principais conclusões Por que Buterin está apoiando os mercados de previsão em vez de memecoins? Ele argumentou que a maioria dos memecoins são arriscados e têm pouca utilidade no mundo real, ao contrário dos mercados de previsão estruturados. Os comerciantes…
