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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito que apura a suposta tentativa de interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14) a condenação de sete réus do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em sua manifestação ao Supremo…
O Ministério Público de Goiás ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, pleiteando o pagamento de indenização por práticas abusivas contra consumidores. O promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva informou que o MP requer…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista dos autos do julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 12.830 de 2013, que regula a investigação criminal conduzida por delegados de polícia. Com o pedido, a análise do caso…
A União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma prorrogação de 180 dias para a publicação da norma que vai regulamentar o uso de fármacos à base de cannabis no país. O…
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para analisar o pagamento de honorários de sucumbência a membros da Advocacia-Geral da União (AGU). O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, protocolou uma representação na qual levanta…
O Strive Asset Management (Asst) adquiriu o Semler Scientific (SMLR) In Um negócio de All-Stock. Embora histórico, a medida também chamou a atenção para o que pode ser um problema para os investidores que valorizam as empresas do Tesouro do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na terça-feira (23/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão domiciliar do político. A solicitação, que tramita sob sigilo, argumenta que a ausência…
