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Truco da oposição e sinais de Hugo Motta levaram ao fim da Taxa das Blusinhas por meio de MP
Um novo cálculo eleitoral por parte do Palácio do Planalto levou ao fim da Taxa das Blusinhas por meio da medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por técnicos de ministérios, na terça-feira (12/5), em uma transmissão de última hora antes da ida do chefe do Executivo à posse do novo presidente do TSE.
O JOTA apurou que chegaram ao Planalto sinalizações do Congresso de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não iria mais conseguir segurar um requerimento de urgência para o PL 3261/2025. O pedido para levar o projeto direto ao plenário partiu da oposição bolsonarista, em uma “jogada trucada” para constranger o governo após Lula passar a defender o fim do tributo publicamente.
A mera existência do PL 3261/2025 já configurava um “truco” por parte da oposição. O projeto de lei é de autoria de Kim Kataguiri (Missão-SP), que o apresentou após desafiar o então líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), a votar a favor da Taxa das Blusinhas. Lindbergh, na ocasião, foi a um debate com Kim, em um podcast, e disse que Lula nunca apoiou a criação do tributo.
Na última semana, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) havia apresentado o relatório favorável à aprovação. Deputados do Centrão ouvidos pelo JOTA já vinham dizendo que Motta havia admitido não ter condições de segurar o avanço da proposta frente à mobilização eleitoral em torno da pauta.
Além dos sinais vindos do Congresso, o Planalto notou que setores da indústria nacional reconheceram que a manutenção da taxa não seria mais viável no ano eleitoral. Havia, na visão de interlocutores de Lula, uma anuência entre agentes do setor privado para instigar a oposição a tomar a dianteira no debate, o que, no passado, ampliou o escopo para medidas populistas, como o fim de impostos sobre compras nacionais.
Para não perder o domínio da narrativa eleitoral, as equipes técnicas se anteciparam a qualquer ação do Congresso e formularam a MP que permitiu à Fazenda editar a portaria com o fim da Taxa das Blusinhas. A portaria, inclusive, trouxe a mesma proposta do relatório do PL 3261/2025, com alíquota de 60% aplicada às compras de US$ 50,01 a US$ 3.000, mas com dedução de US$ 30 da JOTA PRO 3 tributação.
Movimento semelhante foi protagonizado pela bancada do PT no dia 20 de abril, quando o partido apresentou um projeto para acabar com as apostas de quota fixa (bets). A iniciativa ocorreu após chegar aos petistas a informação de que o entorno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, se preparava para formular um texto semelhante no Congresso.
A oposição às bets é um dos carros chefes da narrativa eleitoral do PT. Após a apresentação do PL 1808/2026, que acaba com a modalidade, o partido espalhou onze requerimentos de audiências públicas sobre o assunto em comissões temáticas da Câmara.
Assim como o fim da Taxa das Blusinhas, a restrição geral às bets não conta com apoio de equipes técnicas do Ministério da Fazenda. Dario Durigan, o chefe da pasta, estava em uma audiência da Câmara sobre as PECs do fim da escala 6×1 quando o Planalto precisou anunciar a MP que acabava com a taxa. Como não conseguiria chegar a tempo, Durigan enviou o secretário-executivo, Rogério Ceron, para fazer o anúncio em seu lugar.
A medida também não agradava ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mas não houve resistências por parte do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para manter o tributo. Alckmin permaneceu ao lado de Lula durante o anúncio, mas não se pronunciou na transmissão. O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, também não fez declarações no comunicado à imprensa.
