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O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou à Vale que continue pagando um auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal formalizaram, na segunda-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos contratos…
Uma pesquisa realizada pela Ouvidoria da Mulher, da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), constatou que 67,7% das advogadas que foram vítimas de violência, física ou psicológica, não denunciaram os seus agressores. O levantamento ‘Ser…
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de R$ 20 milhões a credores do advogado Maurício Dal Agnol, acusado de desviar valores de clientes em demandas judiciais. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Luís Clóvis…
Principais conclusões O que desencadeou a medida de compensação do Reino Unido? O Crown Prosecution Service confirmou que elaborará um plano de restituição após a apreensão de £ 5 bilhões de Bitcoins. O que vem a seguir no caso? A…
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de multa no valor de R$ 24,8 milhões por descumprir decisão judicial que…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes e o hospital da rede Hapvida onde ele atuava a pagarem, de forma solidária, uma indenização de R$ 80 mil a cada uma das duas…
O Reino Unido venderá 61.000 BTC ou pagará os ganhos das vítimas? O Reino Unido está mantendo 61.000 bitcoin no valor de cerca de US $ 7,2 bilhões depois de se declarar culpado de fraude, e um teste do Supremo…
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a Meta e as instituições financeiras Nubank, Qesh e BTG Pactual ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um advogado e sua cliente, vítimas do golpe do…
O Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira, 22, a criação de um juizado criminal dedicado exclusivamente à proteção do meio ambiente e dos animais. A unidade funcionará na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista,…
