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O Reino Unido venderá 61.000 BTC ou pagará os ganhos das vítimas? O Reino Unido está mantendo 61.000 bitcoin no valor de cerca de US $ 7,2 bilhões depois de se declarar culpado de fraude, e um teste do Supremo…
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a Meta e as instituições financeiras Nubank, Qesh e BTG Pactual ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um advogado e sua cliente, vítimas do golpe do…
O Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira, 22, a criação de um juizado criminal dedicado exclusivamente à proteção do meio ambiente e dos animais. A unidade funcionará na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) a manutenção dos pagamentos de auxílio a crianças vítimas de doenças congênitas causadas pelo vírus Zika. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão de benefícios do INSS para mulheres que precisam se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. O julgamento ocorre no plenário virtual da…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu um alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por advogados para obter dinheiro de vítimas com base em informações de processos judiciais. De acordo com a Ordem…
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra a Mulher. O novo texto, definido no Provimento 201/25, atualiza diretrizes anteriores e estabelece um protocolo…
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As empresas são acusadas de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato de clientes…
A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte concedeu liminar para suspender parcialmente cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3 de julho) o plano apresentado pelo governo federal para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus contracheques.…
