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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Elevadores Atlas Schindler S.A. ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do último salário de um ex-técnico de manutenção que sofreu redução parcial e permanente da…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um grupo econômico do setor de estofados de Sarandi, no Paraná, deve adotar uma série de medidas para coibir a prática de assédio moral, mesmo que a conduta do gerente acusado tenha…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a substituição de trabalhadores temporários pela convocação de candidatos aprovados em concurso…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de suspender temporariamente as férias de seus empregados, em maio de 2017. O colegiado concluiu que a medida não suprimiu…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação de uma empresa de Goiânia recolher valores a título de “benefício social familiar” em favor do sindicato profissional. Para o colegiado, a cláusula da convenção coletiva que instituiu a…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou a condenação de uma empresa de Vitória, no Espírito Santo, que havia sido sentenciada a pagar indenização a uma guarda portuária. O motivo da ação era o uso de fotografias…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a cláusula de quitação geral de um acordo extrajudicial assinado por uma cuidadora de idosos em Balneário Camboriú (SC). A decisão do colegiado estabelece que, como a trabalhadora não estava…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre uma cuidadora de idosos e sua empregadora sem a presença de advogado. A decisão determinou o retorno do processo à vara de origem para…
