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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco Bradesco S.A. e manteve a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a cada bancário que trabalhou em uma agência em Eunápolis (BA) durante uma…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral praticado por uma funcionária do setor de recursos humanos e, em razão disso, restabeleceu a decisão que havia condenado uma empresa agroflorestal a pagar uma…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de duas empresas pertencentes a um grupo econômico, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um operador de máquinas vítima de assédio moral e…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de um acordo coletivo que permite a nova contratação por experiência de um ex-empregado para exercer função equivalente, desde…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Piacentini Tecenge do Brasil Construções Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um soldador que foi vítima de assédio moral por meio de xingamentos dirigidos…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a pena de confissão dos fatos que havia sido aplicada a um trabalhador que faltou à audiência de instrução de seu processo contra uma empresa de construção em São Paulo.…
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu as inscrições de um total de 23 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que buscam a vaga de ministro da corte destinada à carreira da magistratura. Entre os inscritos, estão…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por carta simples, sem aviso de recebimento, para que apresentasse defesa numa ação trabalhista. O colegiado também concluiu que o acesso ao sistema eletrônico da…
O Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que o monitoramento da conta corrente de bancários pela instituição financeira empregadora não viola o direito à privacidade nem configura quebra de sigilo bancário.…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a concessão de justiça gratuita a um trabalhador, entendendo que a declaração de hipossuficiência é suficiente para esse fim, independentemente de um registro anterior de salário elevado. A decisão também…
