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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por assédio moral a ser paga pela Unilever Brasil Ltda. a uma ex-propagandista. A trabalhadora afirmou ter sido vítima de…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. a indenizar uma atendente de pedágio que foi atropelada por um motorista que se recusou a pagar a tarifa. A decisão se baseou na…
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá que indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que foram desrespeitados…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, o pedido de liberação do passaporte de um empresário com uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. A decisão foi tomada após o…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Jeitto Instituição de Pagamento Ltda., de São Paulo (SP), a pagar de forma proporcional a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um analista de TI que pediu demissão.…
A Cavalli Transportes e Logística Ltda., de Flores da Cunha (RS), não conseguiu reverter, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o bloqueio de dinheiro em sua conta bancária destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista. A empresa não…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (Ogmo) e manteve a decisão que isentou um estivador idoso do pagamento de…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve a reintegração de três advogados de Natal (RN). Eles foram dispensados após ajuizarem ações trabalhistas contra o banco, em uma decisão…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 novas teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência sobre temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), e as teses…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal que contestava a tese jurídica que garante ao funcionário público com filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução de…
