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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de segurança a indenizar um ex-vigilante que fraturou a clavícula durante curso obrigatório de defesa pessoal. O colegiado entendeu tratar-se de atividade de risco, o que implica responsabilidade objetiva…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a ressarcir os valores descontados de seus funcionários a título de coparticipação em plano de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do governo baiano, contra a decisão que considerou etarismo — discriminação por idade — a demissão de uma funcionária…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no…
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata do contrato de R$ 1,5 milhão destinado à criação de uma sala VIP exclusiva para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, permitir a retenção de até 15% do valor líquido de uma pensão por morte para quitar débitos trabalhistas. A decisão estabelece que o valor descontado não pode reduzir…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos para a construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília. A regalia, que já está em…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo judicial entre uma ex-empregada e uma metalúrgica, acatando uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) entendeu que a ação trabalhista foi utilizada…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta segunda-feira (4), dois editais para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem por escrito em dois processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos (IRR). O prazo para…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão desenvolvido por um professor. O caso ocorreu após o docente ser acusado de abuso pelo pai de um aluno,…
