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O ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça, decidiu suspender o edital de promoção para desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão impede a continuidade do processo seletivo que previa a escolha por critérios de antiguidade. Em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei de Improbidade Administrativa. Após o voto do relator, ministro André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista,…
A Crypto Exchange Kraken anunciou a suspensão de depósitos de Monero (XMR) após um confirmado 51% de ataque Na rede em 12 de agosto. O ataque estava ligado ao pool de mineração Qubic, que conseguiu controlar mais da metade do…
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira (12). A decisão impede que ele continue a monetizar seus canais e o proíbe de manter contato com menores de idade, atendendo a um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8), o afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB). O chefe do Executivo municipal havia sido afastado do cargo no último dia 30…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma ação indenizatória contra uma seguradora. O colegiado entendeu que o resultado do processo judicial dependia diretamente de um procedimento que já tramitava em juízo…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu nesta terça-feira (5) o julgamento de ação civil pública que discute a legalidade de tarifas cobradas em contas de poupança inativas e não recadastradas. O ministro João Otávio de Noronha,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (5) o cancelamento da autorização para que oito instituições financeiras façam novas operações de crédito consignado. Os bancos estão impedidos de usar a folha de pagamento de benefícios de aposentados…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo que discute a existência de fraude trabalhista em um contrato de prestação de serviços. A decisão foi proferida após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
