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O Reino Unido deu um passo decisivo em direção à adoção da criptografia convencional depois que a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) suspendeu sua proibição de três anos ao comércio varejista de produtos criptográficos negociados em bolsa (ETPs). A decisão,…
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A decisão atende a uma ação movida pela Prefeitura de São Paulo, que busca impedir a renovação do contrato da…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, um projeto de resolução do Partido Liberal (PL) que visa suspender uma ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista dos autos do julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 12.830 de 2013, que regula a investigação criminal conduzida por delegados de polícia. Com o pedido, a análise do caso…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, uma ação que trata da indenização, no valor de R$ 5,2 bilhões, da União aos entes federativos do Centro-Oeste, pelo descumprimento do percentual mínimo de recursos para…
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ determinou na quinta-feira (25) a suspensão cautelar da advogada Joana Costa Prado de Oliveira pelo prazo de noventa dias. A medida impede o exercício da advocacia durante este período. A decisão ocorre…
A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu o edital que previa a criação do primeiro curso de graduação em Medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na Universidade Federal de Pernambuco. A seleção era destinada exclusivamente…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu os efeitos da lei municipal que permitia o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. A decisão liminar, proferida pela desembargadora Teresa Cristina da…
O nascimento da filha de um advogado levou a juíza Madja de Sousa Moura Siqueira, da 11ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a suspender o andamento de um processo por 30 dias. A decisão, que se baseia no…
A Justiça determinou a suspensão do pagamento de um curso de doutorado no valor de R$ 183 mil pela prefeitura de Salvador destinado à secretária municipal de Fazenda, Giovanna Guiotti Testa Victer. A decisão, proferida pelo juiz Glautemberg Bastos de…
