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A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, nesta sexta-feira (31), devido a episódios de violência no bairro de Sussuarana. A medida foi motivada por três tiroteios recentes na região e por…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma,…
O governo dos Estados Unidos interrompeu na sexta-feira (24) os serviços para refugiados nos Estados Unidos, de acordo com um memorando obtido pela CNN, surpreendendo agências que fornecem suporte crítico para recém-chegados. O memorando pode variar entre milhares de refugiados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em áreas afetadas por licenciamentos ambientais. A Consulta Livre,…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões do TRF-1 que haviam determinado o ressarcimento integral aos geradores de energia solar e eólica pelos…
A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, na Praia de Antunes, em Maragogi – conhecida como o “Caribe brasileiro” devido às águas cristalinas e areias brancas. A decisão, tomada na última…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia fixado o valor de R$ 233 milhões a título de honorários pela atuação de um…
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a…
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian argumentou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de empresas compradoras de produção rural recolherem, em nome dos empregadores rurais, a contribuição ao Fundo de Assistência ao…