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O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para suspender a extinção de uma ação de cobrança de honorários advocatícios. A decisão…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas de São José do Rio Preto, no interior do…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam a Receita Federal a restabelecer o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), desativado em 2016. A medida…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento integral do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), descontinuado pela Receita Federal em…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com a suspensão da…
A equipe da Binance Wallet anunciou, em uma publicação no X na terça-feira, a suspensão de um membro da equipe acusado de usar informações confidenciais de seu trabalho anterior na rede BNB para lançar um token com informações privilegiadas. O…
OKX suspendeu temporariamente seu agregador de troca descentralizado Web3 (DEX) após discussões com reguladores europeus. A troca anunciado Esta decisão em 17 de março, afirmando que a mudança faz parte dos esforços para melhorar as medidas de segurança e impedir…
O OKX suspendeu temporariamente seu agregador de troca descentralizado depois que os reguladores da União Europeia (UE) começaram a analisar como foi usada pela Coréia do Norte para lavar os rendimentos de um Recente hack de bybit de troca de…
A Justiça Federal suspendeu a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anulava as autorizações da Viação Águia Branca para operar em 22 linhas interestaduais. A medida foi determinada pelo juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal…
