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O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi suspenso preventivamente por 90 dias pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12) e ocorre após o advogado…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Jurema, no oeste do Maranhão, onde vivem cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o ministro, não há nos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, além de impor formalmente a proibição de sua saída do território nacional. A medida foi adotada…
Uma justiça suspenda temporária a exigência de pagamento de fiança de r $ 1 milhão determinada para que o artista mc ryan sp fosse O Pedido de Habeas Corpus (HC) Feito Pela De defesa do Cantor, Sob um Alegaça deLe…
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da OAB para o exercício da função. O ministro Dias Toffoli apresentou pedido de vista, interrompendo a análise do…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou publicamente nesta segunda-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a exigência de que advogados lacrassem seus celulares antes de participar…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da 6ª Vara Cível de Natal que proibia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) de renovar contratos com escritórios de advocacia ou…
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende…
