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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o imóvel doado pelo poder público no contexto de um programa habitacional, mesmo que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum…
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) receberam um total de R$ 1,68 bilhão em honorários somente no mês de janeiro de 2025, conforme dados incluídos nesta quarta-feira (16) no Portal da Transparência. Mais da metade dos servidores da AGU recebeu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ter efeito apenas 90 dias após a medida que determinou a redução, ou seja,…
As métricas na cadeia da Injetiva mostraram que a recente parte de US $ 14,4 ofereceu uma boa oportunidade de compra. A demanda pelo token diminuiu nas últimas duas semanas, mas isso foi apenas uma causa menor de preocupação. Injetivo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) que a influenciadora digital Virgínia Fonseca deve comparecer à CPI das Apostas Eletrônicas no Congresso Nacional, mas tem o direito de permanecer em silêncio sobre questões que…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um acúmulo de 4,2 milhões de processos judiciais até março de 2025, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas nos três primeiros meses deste ano, 812 mil novas ações foram…
TVL se recupera após um declínio de três meses A Avalanche’s TVL mostrou uma recuperação notável em abril, subindo acima de US $ 1,2 bilhão após uma tendência de baixa persistente desde o início de janeiro. O gráfico reflete uma…
A venda de um imóvel por empresa em execução judicial só configura fraude se, no momento da transação, já houver registro de penhora ou se ficar comprovada a má-fé do comprador. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que a COP30 não será apenas do Brasil, mas de toda a América Latina e Caribe. A conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 será…
Avax testou o suporte de US $ 19, consolidando em um triângulo simétrico, sinalizando indecisão. Sinais de cadeia de baixa e altas porcentagens de investidores subaquáticas sugeriram uma potencial desvantagem. Avalanche [AVAX] está consolidando dentro de um padrão de triângulo…
