Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no centro após o protagonismo da religião na Idade Média. Na época, idos do século 16, o filósofo e jurista francês Michel de Montaigne cravou que “proibir…
A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate tributário um tema que há anos contrapõe contribuintes e Receita Federal: a eventual existência de limites temporais, dentro da sistemática estabelecida pela Lei 9.430/1996, para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados a Fundos de Combate à Pobreza (FCP) perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194 Isso porque o…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome em cadastros e bancos de dados de consumo ou em…
Ray Dalio escolheu uma semana interessante para destruir o bitcoin. O fundador da Bridgewater Associates disse no podcast completo popular na terça-feira que os investidores deveriam parar de comparar o bitcoin ao ouro, argumentando que a maior criptomoeda não tem…
O debate sobre o eventual fim da escala 6×1 no Brasil precisa ser conduzido com serenidade, com dados concretos e com responsabilidade com a realidade econômica brasileira. De forma alguma, o Congresso Nacional deve se esquecer dos pequenos e dos…
Os investidores do Reino Unido não poderão mais adicionar notas criptografadas negociadas em bolsa (ETNs) às suas contas de poupança individuais (ISAs) isentas de impostos após o início do novo ano fiscal em 6 de abril. o Financial Times (FT)…
Em sua primeira decisão à frente do inquérito do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal (PF) só pode abrir nova investigação se ela for autorizada por ele. Mendonça também diminuiu…
Nos últimos meses, os preços do petróleo caíram abaixo de US$ 60 por barril, juntamente com a queda do Bitcoin de US$ 126.000 em outubro para cerca de US$ 89.000 hoje. Então, será que a queda da energia reflecte uma…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido da cartorária Andrea Simone Brum, delegatária do 1º Ofício de Eusébio, no Ceará. Ela questionava uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que excluiu…
