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A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça o início da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações acessórias em 1º de agosto, o período será voltado à adaptação das empresas ao novo sistema inaugurado…

NOVA IORQUE – Quando o Morgan Stanley e o JPMorgan aparecem em uma conferência criptográfica não apenas como palestrantes, mas também como patrocinadores, algo mudou. Essa mudança estará em plena exibição no Consensus Miami 2026, onde uma lista sem precedentes…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam a legitimidade e que a legitimação “não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência.” Ela…

A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no centro após o protagonismo da religião na Idade Média. Na época, idos do século 16, o filósofo e jurista francês Michel de Montaigne cravou que “proibir…

A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate tributário um tema que há anos contrapõe contribuintes e Receita Federal: a eventual existência de limites temporais, dentro da sistemática estabelecida pela Lei 9.430/1996, para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados a Fundos de Combate à Pobreza (FCP) perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194 Isso porque o…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome em cadastros e bancos de dados de consumo ou em…

Ray Dalio escolheu uma semana interessante para destruir o bitcoin. O fundador da Bridgewater Associates disse no podcast completo popular na terça-feira que os investidores deveriam parar de comparar o bitcoin ao ouro, argumentando que a maior criptomoeda não tem…

O debate sobre o eventual fim da escala 6×1 no Brasil precisa ser conduzido com serenidade, com dados concretos e com responsabilidade com a realidade econômica brasileira. De forma alguma, o Congresso Nacional deve se esquecer dos pequenos e dos…

Os investidores do Reino Unido não poderão mais adicionar notas criptografadas negociadas em bolsa (ETNs) às suas contas de poupança individuais (ISAs) isentas de impostos após o início do novo ano fiscal em 6 de abril. o Financial Times (FT)…