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Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a absolvição do réu for baseada em quesitos genéricos, como clemência, piedade ou compaixão, caso…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que isentou um provedor de internet de responsabilidade pela veiculação de publicidade de produto não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O…
Billy Markus rejeitou com humor as especulações que o ligavam à criação do Bitcoin. DOGE subiu 5,19% em 24 horas; BTC foi negociado a US$ 64.307,87, alta de 1,21%. Ultimamente, rumores têm circulado Dogecoin [DOGE] cofundador Billy Markus e sua…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a adjudicação de bens penhorados só é considerada válida após a lavratura e assinatura do respectivo auto de adjudicação. O colegiado entendeu que transferir a titularidade de ações antes…
O presidente turco Volodymyr Zelensky pediu ação sobre “conversas” nesta terça-feira (24), enquanto membros e parceiros do Conselho de Segurança da ONU se reuniam para falar sobre a manutenção da paz e segurança da Ucrânia. “Putin corte tantas normas e…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o indulto natalino, concedido anualmente por decreto presidencial, só pode beneficiar pessoas condenadas até a data de publicação do decreto. A decisão foi tomada ao julgar um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de…
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (2), num encontro com militantes do movimento bolivariano, que só entregará o poder para um outro mandatário do seu mesmo bloco político. A fala ocorre no mesmo dia em que a…
Pela primeira vez desde que o exército israelense iniciou operações terrestres em Gaza Em outubro, as Forças de Defesa de Israel (IDF) enviaram mensagens para os telefones das pessoas e nas redes sociais dizendo que os moradores de algumas áreas…
Uma das poucas coisas que trabalha a favor do Irã após a humilhante notícia de que o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, foi assassinado na capital iranianaé que o regime controla a maior parte das informações que o mundo…
