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O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada por 63 votos a favor, um contra e uma…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi informado nesta segunda-feira (4) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio do salário e a colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val…
Um projeto de lei protocolado no Senado Federal pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) busca proibir que advogados atuem em tribunais onde juízes ou membros do Ministério Público sejam seus familiares. A medida, que se estende a parentes de até terceiro…
Takeaways -chave O projeto de estrutura da estrutura do mercado de criptografia pode enfrentar um ‘longo caminho à frente’, à medida que o Senado diverge da Lei de Clareza Passada pela Câmara. O Congresso passará até setembro? O mais amplo…
Takeaways -chave O Comitê Bancário do Senado dos EUA divulgou um novo projeto destinado a revisar a estrutura do mercado de ativos digitais do país, colocando clareza regulatória e proteção de investidores na vanguarda. O Comitê Bancário do Senado dos…
O Comitê de Agricultura do Senado considerará o presidente Donald Trump’s Nomeado para presidente da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities, Brian Quintenz, à medida que os legisladores pesam uma mudança mais ampla no regulamento de criptografia que poderia…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), comemora a histórica aprovação do Projeto de Lei nº 2/2025, que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado, com sede em Teresina. A proposição…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025) que converte quatro cargos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três cargos de juiz federal titular. A medida, proposta pelo…
