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Principais conclusões O que levou à volatilidade das últimas 36 horas? Os rumores de uma paralisação do governo desencadearam uma breve recuperação, mas à medida que os relatórios se solidificaram em factos, emergiu uma fraqueza altista, reconstituindo a recuperação. Quais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, que estabelece que toda e qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos será invariavelmente tipificada como estupro de vulnerável. A proposta,…
Principais conclusões O que renovou as negociações sobre o projeto de criptografia? Os líderes da criptografia se reuniram recentemente com os principais resistentes e podem ter sido cruciais para reiniciar as negociações bipartidárias. O que vem a seguir para a…
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização das audiências de custódia. O texto, que teve…
O processo de recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) avançou no Senado Federal nesta quinta-feira (30), com a entrega do parecer favorável elaborado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). O documento foi protocolado na Comissão…
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.181/25, que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça. A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, segue agora para sanção presidencial.…
Líderes do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram com a cúpula do Legislativo para alinhar a tramitação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). A reunião, realizada nesta segunda-feira (13), contou com a presença do presidente do Supremo…
Um projeto de lei confidencial que circula entre os democratas do Senado propõe uma nova supervisão abrangente do DeFi, estendendo os deveres de Conheça seu Cliente (KYC) e Antilavagem de Dinheiro (AML) para interfaces DeFi, validadores e até mesmo operadores…
O Congresso Nacional analisa dois projetos de lei que podem elevar a carga tributária de pessoas jurídicas: o PL 1.087 de 2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e o PL 1.952 de 2019, em discussão no Senado Federal. Caso…
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante seu depoimento à CPMI do INSS. Segundo o presidente da…
