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O Comité Bancário do Senado dos EUA deverá reforçar a sua tão esperada legislação sobre estrutura de mercado na próxima semana. Isso reabrirá o debate sobre se os emissores de stablecoins deveriam ser autorizados a oferecer recompensas – uma questão…

Charles Hoskinson argumentou recentemente que o lançamento do TRUMP três dias antes da posse do presidente Donald Trump descarrilou o que teria sido uma maioria de 70 votos no Senado para a Lei CLARITY e transformou um impulso de política…

Tanto a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA quanto a Federal Deposit Insurance Corp. terão um alcance significativo na supervisão do setor cripto dos EUA, e os nomeados do presidente Donald Trump para ser seu presidente foram…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição que elimina o modelo de escala 6×1 e institui um novo padrão de jornada semanal. O texto, que ainda precisa ser votado…

O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza e restringe as regras para o processo de impeachment de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo senador Otto…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 196/2024, que cria novas regras para o chamado testamento de emergência — instrumento destinado a situações em que o testador se encontra impedido,…

A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal após a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ainda não tem data marcada para…

Principais conclusões Por que o novo cronograma é crucial? Fazer isso no início do próximo ano “desbloquearia a criptografia”, de acordo com o CEO da Coinbase. Será possível obter a passagem final conforme planejado? A regulamentação DeFi continua a ser…

O advogado Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, teve seu nome aprovado, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) por mais dois anos. A votação resultou em 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando a maioria…