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Embora não haja nenhum novo sinal de progresso na Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais do Senado dos EUA, a Blockchain Association da indústria de criptografia realizou um evento online na quinta-feira com legisladores envolvidos continuando a defender…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, vai tramitar no Senado, mas não com a mesma celeridade que teve na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada, seguindo corretamente o…
A dialética de produção dos sentidos constitucionais continua sua jornada dinâmica e intensa no Brasil. Rapidamente o debate constitucional migrou da dúvida se o presidente do Senado poderia segurar nova sabatina de indicado a ministro do STF para depois das…
A manutenção da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Planalto mesmo após escândalo Dark Horse, que revelou o financiamento de Daniel Vorcaro — então proprietário do Banco Master — ao filme homônimo inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro…
O Senado Federal não pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente uma indicação de autoridade já rejeitada pelos parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, portanto, estaria impedido de ser reanalisado pelos senadores, caso Lula (PT) decida por…
Apesar de superar o obstáculo do Comitê Bancário do Senado, a Lei CLARITY ainda tem uma tarefa difícil. Em um recente entrevistao chefe jurídico da Coinbase, Paul Grewal, reconheceu que as principais partes interessadas ainda estavam interessadas em ver o…
Fazer CriptoSlate preferido em O Bitcoin subiu acima de US$ 81.000 depois que o Comitê Bancário do Senado votou para avançar o Lei CLARITY do Mercado de Ativos Digitaiseliminando um grande obstáculo para o projeto de lei de regulamentação de…
O Comitê Bancário do Senado avançou a Lei CLARITY em uma votação de 15–9 durante uma sessão de marcação em 14 mãevocê. Isso leva o projeto de estrutura do mercado de criptomoedas para seu próximo estágio legislativo, depois que os…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (19/5) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL 5122/23). Nesta quarta (13/5), o projeto teve seu escopo expandido…
A American Bankers Association (ABA) está montando um lobby agressivo contra partes da Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais do Senado antes de uma marcação agendada do Comitê Bancário na quinta-feira, alertando os legisladores que as disposições sobre…
