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Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela saída de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado, passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Além do significado bíblico, o dicionário também registra outras definições para “calvário”. É um “trabalho difícil, acompanhado…

Abril parece ser uma causa perdida para a Lei de Clareza de criptografia, mas uma audiência do comitê do Senado dos EUA em algum momento de maio poderia manter viva a legislação crítica sobre estrutura de mercado, desde que possa…

Fazer CriptoSlate preferido em Um anúncio recente da American Bankers Association (ABA) veiculado em Washington mostra uma clara vantagem numa campanha que já dura meses. O anúncio diz: “Proteja os empréstimos locais enquanto adota a inovação. Diga aos senadores para…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 2.944/2022, que tem objetivo de proteger o mínimo existencial de cidadãos superendividados. A proposta segue agora para análise terminativa da Comissão de Transparência,…

Um comitê conservador de ação política dos EUA, apoiado pelo Instituto de Política Solana — o Fundo de Acção Sentinela — comprometeu-se a um enorme gasto com publicidade sobre o adversário político do ex-senador Sherrod Brownum democrata e proeminente cético…

Na próxima semana, o Senado dos EUA retornará do recesso, com a Lei de Clareza na agenda, enquanto a janela da Administração Nacional das Cooperativas de Crédito se fecha para comentários sobre as regras do emissor de moeda estável. Além…

Fazer CriptoSlate preferido em A administração Trump e a indústria criptográfica em geral iniciaram uma campanha de pressão multiagências sem precedentes, com o objetivo de forçar o Senado a aprovar o Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitaissinalizando um…

Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! No STF, o que era para ser uma decisão sobre o formato das eleições para…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (8/4) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da da aposentadoria compulsória como punição administrativa a magistrados e membros do Ministério Público. A proposta estende…