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O Senado Federal não pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente uma indicação de autoridade já rejeitada pelos parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, portanto, estaria impedido de ser reanalisado pelos senadores, caso Lula (PT) decida por…
Apesar de superar o obstáculo do Comitê Bancário do Senado, a Lei CLARITY ainda tem uma tarefa difícil. Em um recente entrevistao chefe jurídico da Coinbase, Paul Grewal, reconheceu que as principais partes interessadas ainda estavam interessadas em ver o…
Fazer CriptoSlate preferido em O Bitcoin subiu acima de US$ 81.000 depois que o Comitê Bancário do Senado votou para avançar o Lei CLARITY do Mercado de Ativos Digitaiseliminando um grande obstáculo para o projeto de lei de regulamentação de…
O Comitê Bancário do Senado avançou a Lei CLARITY em uma votação de 15–9 durante uma sessão de marcação em 14 mãevocê. Isso leva o projeto de estrutura do mercado de criptomoedas para seu próximo estágio legislativo, depois que os…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (19/5) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL 5122/23). Nesta quarta (13/5), o projeto teve seu escopo expandido…
A American Bankers Association (ABA) está montando um lobby agressivo contra partes da Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais do Senado antes de uma marcação agendada do Comitê Bancário na quinta-feira, alertando os legisladores que as disposições sobre…
Fazer CriptoSlate preferido em O Comitê Bancário do Senado planeja marcar a Lei CLARITY em 14 de maiodando ao projeto de lei de estrutura de criptomercado paralisado seu caminho mais claro este ano em direção a uma votação no comitê.…
O Comitê Bancário do Senado planeja realizar sua tão esperada audiência de marcação para a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais de 2025 (também conhecida como Lei de Clareza) na quinta-feira, 14 de maio, às 10h30. O Clarity…
Nove meses atrás, o Congresso aprovou a Lei GENIUS, estabelecendo a primeira estrutura regulatória federal para stablecoins de pagamento. Os resultados foram demonstrativos: o mercado de stablecoin cresceu 49% em 2025atingindo US$ 306 bilhões até o final do ano. Circle,…
A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal reabriu um debate no constitucionalismo brasileiro dos mais relevantes, diante da magnitude política da medida e do seu impacto na relação institucional entre os poderes constitucionais. Afinal,…
