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Senado não pode votar Messias neste ano, e reenvio seria gesto político de Lula
O Senado Federal não pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente uma indicação de autoridade já rejeitada pelos parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, portanto, estaria impedido de ser reanalisado pelos senadores, caso Lula (PT) decida por insistir em seu nome.
Há um ato da mesa, de 2010, que diz: “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado”. Caso o presidente decida reencaminhar o nome do AGU para a vaga no Supremo Tribunal Federal, a indicação só seria efetivamente analisada no próximo ano.
A exceção só ocorreria se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidisse mudar as regras do Senado – algo que não seria inédito, mas improvável, mesmo diante dos gestos, ainda que singelos, de Alcolumbre para reduzir danos junto ao Planalto.
A avaliação de dirigentes partidários é que, caso Lula decida mesmo insistir com Messias, seria mais um gesto político. Por um lado, reafirma sua prerrogativa de escolha de ministro do Supremo; por outro, reforça a tese de que a derrota ocorreu na esteira do escândalo “BolsoMaster”.
A expressão foi elaborada pelo PT para traçar uma linha condutora do escândalo do banco Master com parlamentares, até chegar a Flávio Bolsonaro. De acordo com esta narrativa, a rejeição de Messias é uma tentativa de impedir que ele chegue ao Supremo e se alie a André Mendonça, relator do caso no STF, na perseguição a culpados.
No entorno do Lula, diz-se que a certeza é que ele enviará um nome para o STF ainda neste ano, não se sabe quem ou quando. A informação de que poderia ser Messias, algo que o próprio AGU quer, foi divulgada pela “Folha de S. Paulo” no final de semana. Uma ala do entorno do presidente defende que, desta vez, ele indique uma magistrada negra.
Técnicos do Senado estudam como proceder, caso isso haja o reenvio do nome de Messias, mas a decisão será do presidente da Casa. Alcolumbre poderia devolver a mensagem, algo que seria mais um capítulo da disputa, elevando um pouco mais o tom. Ou simplesmente deixar parada, o que é visto como mais provável por aliados.
No Senado, há ainda quem duvide que o presidente insistirá em indicar Messias. Uma das análises da conta de que esta seria mais uma forma de não deixar o aliado na chuva e levantar sua moral.
Para além de narrativas, se Lula decidir mesmo ir por esse caminho, estará demonstrando confiança de que será mesmo reeleito. Abrir mão de uma indicação de ministro do Supremo não é uma opção. E, como o AGU só poderia ser votado no ano que vem, ele precisa estar certo de que estará no Planalto para garantir que não haverá nova rejeição e que um adversário indicaria um magistrado a mais para a Corte.
Se o plano de Lula der certo, ele for reeleito e Messias indicado, ele conseguirá reduzir os danos da derrota histórica de seu governo neste ano, com a rejeição do seu indicado para a Corte. Caso contrário, deixará de presente para o sucessor mais uma cadeira no STF.
