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Um comitê do Senado australiano apoiou legislação proposta integrar plataformas de criptomoeda e provedores de custódia na estrutura de serviços financeiros do país. O Comitê de Legislação Econômica do Senado disse em um relatório publicado na segunda-feira que a proposta…
A emenda à proibição da moeda digital do Banco Central (CBDC) foi aprovada pelo Senado, marcando uma das principais atualizações regulatórias de criptografia desta semana. No dia 12 de março, o Senado dos EUA votou para incluir a emenda à…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. No primeiro turno, a proposta recebeu 487 votos favoráveis e 15 contrários. No…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/3), o Projeto de Lei (PL) 5811/2025, que amplia de forma gradual a licença-paternidade para 20 dias. A matéria, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26, que confirma o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Do lado sul-americano, Argentina e Uruguai também já aceitaram o tratado. O acordo será…
O Comitê de Desenvolvimento Bancário, Habitacional e Urbano do Senado incluiu uma disposição que proíbe temporariamente o Federal Reserve de emitir uma moeda digital do banco central em seu projeto de lei bipartidário para impulsionar a habitação nos EUA O…
Os democratas no Senado dos EUA continuam a atacar a Binance, pedindo aos departamentos do Tesouro e da Justiça que investiguem o cumprimento das sanções e proteções contra financiamento ilícito após relatórios de potencial financiamento do terrorismo. Nove senadores, incluindo…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27/2) o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, a prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A decisão foi tomada a pedido do presidente…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A decisão foi em caráter terminativo. Com isso, o texto segue diretamente para a…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (26/2) que os irmãos do ministro Dias Toffoli, não compareçam à CPMI do Crime Organizado, no Senado. O pedido foi feito pela defesa de José Eugênio Dias Toffoli…
