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O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza e restringe as regras para o processo de impeachment de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo senador Otto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 196/2024, que cria novas regras para o chamado testamento de emergência — instrumento destinado a situações em que o testador se encontra impedido,…
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal após a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ainda não tem data marcada para…
Principais conclusões Por que o novo cronograma é crucial? Fazer isso no início do próximo ano “desbloquearia a criptografia”, de acordo com o CEO da Coinbase. Será possível obter a passagem final conforme planejado? A regulamentação DeFi continua a ser…
O advogado Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, teve seu nome aprovado, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) por mais dois anos. A votação resultou em 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando a maioria…
Principais conclusões O que levou à volatilidade das últimas 36 horas? Os rumores de uma paralisação do governo desencadearam uma breve recuperação, mas à medida que os relatórios se solidificaram em factos, emergiu uma fraqueza altista, reconstituindo a recuperação. Quais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, que estabelece que toda e qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos será invariavelmente tipificada como estupro de vulnerável. A proposta,…
Principais conclusões O que renovou as negociações sobre o projeto de criptografia? Os líderes da criptografia se reuniram recentemente com os principais resistentes e podem ter sido cruciais para reiniciar as negociações bipartidárias. O que vem a seguir para a…
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização das audiências de custódia. O texto, que teve…
