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A Justiça Federal em São Paulo negou o recurso apresentado pela Paper Excellence e manteve a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu os poderes políticos da sino-indonésia na Eldorado Brasil Celulose. A empresa estrangeira segue fora…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem exigir formação em psicologia do…
A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada na cabeça durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal na Baixada Fluminense, apresentou melhorias em seu quadro clínico e já respira sem ajuda de aparelhos, segundo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal a norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite à Polícia Civil e à Polícia Militar reconduzir presos ao presídio, em casos de descumprimento das condições de saída temporária,…
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, apesar de recusar o teste do bafômetro, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. A decisão reafirma que a comprovação do crime…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Singapura, 23 de dezembro de 2024 – eu mesmoum blockchain líder de Camada 1 aprimorado por IA, lançou Inteligência de…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 10 mil aprovado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) para magistrados e servidores no mês de dezembro. A decisão foi tomada pelo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de ligação com a milícia. A candidatura foi negada mesmo sem uma condenação, um entendimento mais…
Patchwork, uma startup focada em simplificar blockchain e desenvolvimento de contratos inteligentes fundada por ex-funcionários da Coinbase, lançou a próxima versão de suas ferramentas de baixo ou nenhum código para construção aplicações descentralizadas (dapps). Atualmente vinculado à popular rede Ethereum…
