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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial que resultaram na apreensão de grande quantidade de drogas. A decisão foi tomada em sessão…

Em janeiro, após a inauguração de Donald Trump, Relatórios Emergiu alegando que seu filho, Eric Trump, confirmou que as criptomoedas baseadas nos EUA acabariam isentas do imposto sobre ganhos de capital, enquanto as criptomoedas fora dos EUA enfrentariam um imposto…

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguem com as investigações sobre as movimentações judiciais que envolveram a liberação de R$ 150 milhões em alvarás em um processo contra a Eletrobras. Após a…

O Governo de Pernambuco Ea Prefeitura do Recife Decretaram Ponto Facultativa nos Dias 3, 4, 5 e 7 de Março, Período do Carnaval. Com Feriado estadual da dados magna, no dia 6, um folga no estado vai se estender por…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…

O Presidente da China, Xi Jinping, Reafirmou Sua Parceria “Sem limites” Em Uma Ligaça Telefônica Com O Presidente Russo Vladimir Putin Nesta Segunda-Feira (24), Informou A Mínis Estatal Chinesa, NO Dia Marca O Terceiro Escala da Ucrânia Pela Rússia. OS…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais, após ela ter gravado e compartilhado um vídeo íntimo sem autorização da…

Na ausência de uma lei de organização judiciária que discipline o tema, os tribunais devem considerar tempestivas as petições protocoladas até as 20h do último dia do prazo, mesmo que o expediente forense já tenha se encerrado. A decisão foi…
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com seriedade e base na prova dos autos. Ele destacou que seu entendimento…