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A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) anunciou um grande reorganização de sua divisão de aplicação, com a intenção de mudar seu foco em combater fraudes e proteger as vítimas, eliminando o que os críticos chamaram de “regulamentação por execução”. Presidente…

A Justiça do Trabalho de Passos-MG condenou uma empresa de energia a indenizar uma ex-funcionária em R$ 7 mil após ela ser impedida de viajar para a Disney, nos Estados Unidos, por não possuir visto americano. A trabalhadora havia sido…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada de quatro metros ao tentar acessar o banheiro do estabelecimento. A autora fraturou o fêmur e…

Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de cabelo humano importado sem a documentação exigida. A decisão é da 3ª Vara Federal de Campo…

Nos últimos anos, Wyoming, um estado sem litoral no oeste da Montanha dos EUA, embarcou em uma jornada para se tornar um pioneiro em blockchain. Com uma visão ousada de criar um atraente ecossistema de criptomoeda e blockchain, as leis…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Buser a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de seis horas em sua viagem devido à falta de combustível no…

Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho substituto Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou…

Robinhood O CEO Vlad Tenev alertou que os EUA poderiam perder sua vantagem competitiva nos mercados financeiros se os reguladores não fornecerem regras claras para valores mobiliários tokenizados. Em 28 de janeiro op-ed Para o Washington Post, a Tenev argumentou…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica ao pagamento de R$ 300 mil por danos sociais. A decisão se deu devido à interrupção abrupta da produção e distribuição do implante hormonal…

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco digital não pode ser responsabilizado por um golpe de leilão falso, caso não seja demonstrada falta de zelo na abertura ou manutenção da conta usada pelos estelionatários.…