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O Governo de Pernambuco Ea Prefeitura do Recife Decretaram Ponto Facultativa nos Dias 3, 4, 5 e 7 de Março, Período do Carnaval. Com Feriado estadual da dados magna, no dia 6, um folga no estado vai se estender por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
O Presidente da China, Xi Jinping, Reafirmou Sua Parceria “Sem limites” Em Uma Ligaça Telefônica Com O Presidente Russo Vladimir Putin Nesta Segunda-Feira (24), Informou A Mínis Estatal Chinesa, NO Dia Marca O Terceiro Escala da Ucrânia Pela Rússia. OS…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais, após ela ter gravado e compartilhado um vídeo íntimo sem autorização da…
Na ausência de uma lei de organização judiciária que discipline o tema, os tribunais devem considerar tempestivas as petições protocoladas até as 20h do último dia do prazo, mesmo que o expediente forense já tenha se encerrado. A decisão foi…
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com seriedade e base na prova dos autos. Ele destacou que seu entendimento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação renovatória de locação comercial, mesmo que não tenha participado da fase de conhecimento do processo.…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra decisão que reduziu a carga horária de uma servidora pública de 30 para 20 horas semanais, sem redução de…
Uma fundição dos Povos Indigenas (funai) Encontro-na Última Quarta-Fira (12) Um Indígena Isolado da Região do Mamoriá GrandeLocalizada Entre OS municínfios de Pauini e Lábrea, sem Amazonas. Segundo o Órgão, ó Indígena Fez Contato de Maneira Voluntária. O episódio ocorreu…
