Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Na semana passada, o Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou a Sala dos Advogados, agora nomeada em homenagem ao Dr. Lino Machado. O renomado criminalista foi agraciado por sua notável atuação na defesa de mais de 400 presos políticos durante o…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que o reconhecimento de suspeitos realizado sem a observância dos critérios previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) é inválido e não…
Razão para confiar Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e imparcialidade Criado por especialistas do setor e revisado meticulosamente Os mais altos padrões em relatórios e publicações Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e…
O juiz federal Massimo Palazzolo anulou o principal Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que embasou a investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostos desvios de recursos de aposentados do INSS. O RIF, de número 109.535, era um dos pilares do…
Um advogado foi condenado a pagar as custas processuais e uma multa por litigância de má-fé por ajuizar uma ação sem a autorização válida e consciente do suposto autor da demanda. A decisão foi proferida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes,…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma servidora pública de Campinas a ressarcir os prejuízos causados ao erário. A decisão foi proferida após a constatação de que a funcionária permaneceu cerca…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar mais pesquisas antes de tomar qualquer ação. Saber mais > Cingapura – 5 de junho de 2025 – Aeona estrutura criptográfica de próxima geração construída para pagamentos, integrou o Tron…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um processo trabalhista. O colegiado rejeitou o pedido da empresa reclamada para impugnar a depoente, que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o julgamento de recurso de apelação realizado em sessão virtual sem a prévia intimação dos advogados das partes. Com esse entendimento, o STJ deu provimento…
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mãe. Ela alegava não ter sido comunicada nem ter consentido…
