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“Isso não precisa ser feito como uma regulamentação”, disse a comissária da SEC, Hester Peirce, que liderou grande parte do trabalho criptográfico da agência desde o início do ano passado. Em resposta a uma pergunta da CoinDesk, ela disse que…
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA propôs sua primeira regulamentação de mercados de previsão na quarta-feira, lançando uma abordagem sobre como pode fazer avaliações generalizadas sobre se os contratos violam os padrões federais para o que…
O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (28/5) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute alterações feitas na Lei da Ficha Limpa (LC 219/2025). Entre as mudanças está a contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática,…
O escritório de revisão regulatória da Casa Branca está examinando uma proposta de regra da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) sobre mercados de previsão, de acordo com um registro federal isso poderia moldar a forma como plataformas como Kalshi e…
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, vai propor que as novas regras em análise para manipulação de análogos de GLP-1 entrem em vigor no momento da publicação. Em entrevista ao JOTA, Campos afirmou que já…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima terça-feira (26/5) uma proposta de resolução para instituir o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida é uma das adequações à decisão do Supremo…
Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 73, aprovada em dois turnos por maioria absoluta no Congresso.…
O Brasil é o único país do Mercosul que ficou fora da lista da União Europeia de países autorizados a exportar carnes e animais vivos ao bloco sob as novas regras sobre antimicrobianos. A restrição só entra em vigor em…
Kraken condenou o atual regime esmagador de relatórios fiscais de criptografia e instou os reguladores a conceder isenções para transferências menores. Em um relatório no dia 22 de abril, a exchange de criptomoedas disse que 75% dos enormes 56 milhões…
Círculoemissora da stablecoin USD Coin (USDC), viu suas ações despencarem 20% esta semana, eliminando US$ 5 bilhões em capitalização de mercado em sua queda intradiária mais acentuada desde a abertura de capital. A liquidação ocorreu no mesmo dia em que…
