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Tem sido um grande trimestre para as ações da BlackRock, Bitcoin Trust ETF (Ibit) com novos guardiões, a volatilidade do Bitcoin, uma nova paisagem regulatória e um presidente pró-bitcoin. Em seu Último trimestralmente Arquivamento, a BlackRock registrou US $ 47,78…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos procedimentos para a atualização da Certidão de Nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil. A medida, publicada em 25 de abril deste ano, visa uniformizar a prática em todo o território…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes ao período posterior à posse do comprador, mesmo que o contrato de compra e venda…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o recurso de um engenheiro da Vale e confirmou a validade de norma coletiva que dispensa empregados com formação superior do controle de ponto. A decisão foi fundamentada no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava…
A Divisão de Finanças da Corporação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA divulgada Novas visões da equipe Em 10 de abril, descrevendo como as leis federais de valores mobiliários se aplicam ao registro e oferta de valores mobiliários relacionados…
A Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul (FIU) tomou medidas drásticas para proteger seus cidadãos no crescente mercado de criptomoedas. Em um anúncio recente, a FIU revelou o bloqueio de 17 aplicativos de exchanges de criptomoedas estrangeiras na…
Telegrama CEO Pavel Durov disse que a plataforma de mensagens sociais foi além de suas obrigações legais na moderação do conteúdo e na prevenção do crime. Em uma declaração de 17 de março sobre telegrama, Durov disse: ““Quando se trata…
Presidente em exercício Mark Uyeda anunciou em 10 de março que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está considerando abandonar uma proposta que exigiria que certas empresas de criptografia se registrassem como sistemas de negociação alternativos. Na “Conferência…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu, por unanimidade, que um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) permanecerá com seu tutor. A 3ª Turma Cível reconheceu a boa-fé na aquisição da ave e destacou sua completa adaptação ao ambiente doméstico. AQUISIÇÃO…
