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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o recurso de um engenheiro da Vale e confirmou a validade de norma coletiva que dispensa empregados com formação superior do controle de ponto. A decisão foi fundamentada no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava…
A Divisão de Finanças da Corporação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA divulgada Novas visões da equipe Em 10 de abril, descrevendo como as leis federais de valores mobiliários se aplicam ao registro e oferta de valores mobiliários relacionados…
A Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul (FIU) tomou medidas drásticas para proteger seus cidadãos no crescente mercado de criptomoedas. Em um anúncio recente, a FIU revelou o bloqueio de 17 aplicativos de exchanges de criptomoedas estrangeiras na…
Telegrama CEO Pavel Durov disse que a plataforma de mensagens sociais foi além de suas obrigações legais na moderação do conteúdo e na prevenção do crime. Em uma declaração de 17 de março sobre telegrama, Durov disse: ““Quando se trata…
Presidente em exercício Mark Uyeda anunciou em 10 de março que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está considerando abandonar uma proposta que exigiria que certas empresas de criptografia se registrassem como sistemas de negociação alternativos. Na “Conferência…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu, por unanimidade, que um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) permanecerá com seu tutor. A 3ª Turma Cível reconheceu a boa-fé na aquisição da ave e destacou sua completa adaptação ao ambiente doméstico. AQUISIÇÃO…
A Ether (ETH) continuou seu slide de vários dias na quinta-feira, com uma queda de 7% nas últimas 24 horas, pois a prolongada venda de criptografia não mostrou sinais de uma pausa. O Bitcoin (BTC) estava sendo negociado entre US…
Jornalista Postado: 20 de fevereiro de 2025 A SEC assinou o arquivamento 19B-4 do ETF do XRP Bitwise. Os analistas especulam que a SEC pode reduzir as cobranças de ondulação. A SEC US (Securities and Exchange Commission) tem reconhecido Bitwise…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um Cartório de Registro de Imóveis em Belo Horizonte proceda ao registro de hipoteca sobre um imóvel que já possui alienação fiduciária com outro credor. A decisão da 21ª Câmara…
