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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.420 na base de dados…
ClawBank, um projeto de infraestrutura de economia de agente, disse que seu agente Manfred AI se tornou a primeira entidade desse tipo a criar uma empresa de forma autônoma, solicitando ao Internal Revenue Service (IRS) dos EUA seu próprio Employer…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da possibilidade de recusa da fiança bancária ou do seguro oferecido em garantia…
A Bitmine Immersion Technologies se transformou na versão Ethereum da Strategy, dobrando suas ações em circulação em seis meses e levantando mais de US$ 10 bilhões em patrimônio para acumular quase 5% de todo o Ether (ETH) existente. Ela relatou…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente uma sentença que condenou a multinacional Syngenta a pagar, solidariamente, R$ 111.381,66 por danos materiais a um agricultor que perdeu a safra de 2014/2015 e não conseguiu ressarcimento…
AVAX One, empresa de tesouraria de ativos digitais assessorada pelo fundador da SkyBridge Capital, Anthony Scaramucci, viu suas ações caírem mais de 32% depois de registrado quase 74 milhões de ações detidas por insiders como disponíveis para venda. A empresa,…
Embora a maior parte de 2025 tenha sido centrada no Bitcoin [BTC]Ethereum [ETH]e ondulação [XRP] ETFs, a escala de cinza voltou seu foco para a IA descentralizada. No dia 30 de dezembro, a gestora de ativos apresentou um registro S-1…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o indiciamento torna esse ato ilegal e impõe o cancelamento de seu registro nos órgãos…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um ajudante geral para que fosse realizada uma pesquisa em registro civil sobre a existência de casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condenou uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de falsidade ideológica em continuidade delitiva.…
