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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (3), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.…
A NYSE ARCA enviou um registro do Formulário 19B-4 à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) buscando aprovação para listar o ETF de Bitcoin Social Truth, um fundo de troca de Bitcoin (ETF) associado ao Trump Media & Technology…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Blackrock adicionou um aviso Sobre a computação quântica no seu arquivamento ISHARES Bitcoin Trust (IBIT). Com base nos relatórios, o gerente de ativos vê um…
O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi suspenso preventivamente por 90 dias pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12) e ocorre após o advogado…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias têm direito ao reconhecimento jurídico de sua identidade de gênero. Com isso, autorizou a retificação do registro civil para a inclusão do gênero neutro,…
Tem sido um grande trimestre para as ações da BlackRock, Bitcoin Trust ETF (Ibit) com novos guardiões, a volatilidade do Bitcoin, uma nova paisagem regulatória e um presidente pró-bitcoin. Em seu Último trimestralmente Arquivamento, a BlackRock registrou US $ 47,78…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos procedimentos para a atualização da Certidão de Nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil. A medida, publicada em 25 de abril deste ano, visa uniformizar a prática em todo o território…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes ao período posterior à posse do comprador, mesmo que o contrato de compra e venda…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o recurso de um engenheiro da Vale e confirmou a validade de norma coletiva que dispensa empregados com formação superior do controle de ponto. A decisão foi fundamentada no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava…
