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A Fundação Getulio Vargas lançou o FGV Consenso, projeto voltado a estimular o uso de soluções consensuais na administração pública, em especial nos setores regulados de infraestrutura. A iniciativa se alinha à missão da FGV de contribuir para o desenvolvimento…
A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se referiu ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”. A entidade considera grave a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em…
A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se referiu ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”. A entidade considera grave a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em…
A Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantins (OAB-TO) ajuizou Ação Civil Pública denunciando o “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional do Estado e a omissão do município de Palmas. A iniciativa se baseia em inspeções realizadas entre junho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Taxa Selic deve ser o único índice para atualização de valores em todas as ações e condenações que envolvam a Fazenda Pública. O entendimento se aplica tanto a casos em que o…
Brian ArmstrongCEO de Coinbasea terceira maior troca de criptografia do mundo, publicou o processo de listagem de token da bolsa no sábado. Em um x publicarArmstrong observou que o movimento visa reforçar a transparência do processo de listagem da Coinbase.…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão por maioria de votos, definiu que a Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ações de improbidade administrativa. O entendimento foi proferido no julgamento de um recurso especial…
O lento impulso do XRP para as finanças institucionais acabou de pegar outro patrocinador. A empresa de blockchain focada em dados Flare anunciou na sexta-feira que tudo o Blockchain Inc. (OTC: EBZT)uma empresa listada nos EUA, assinou um memorando de…
Cryptocurrency Exchange Bitpanda está “parecendo muito mais de perto” em uma listagem pública do que anteriormente, disse o co-fundador Eric Demuth Em uma entrevista ao Financial Times. Demuth descartou Londres como um local provável para uma estréia no mercado público,…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) se uniram para reforçar a importância da defesa das prerrogativas…
