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O Elon Musk-liderado Departamento de Eficiência do Governo (DOGE) está visando a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em seus esforços para reduzir o desperdício nos gastos do governo. Em um 17 de fevereiro publicar Em X, Doge instou…

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Bauru ao pagamento de indenização a uma moradora que teve sua residência alagada após uma forte chuva. A decisão da 2ª…

Este Artículo También Está Disponível En Español. O XRP inaugurou em 2025 com um desempenho robusto, alcançando o mais alto mensalmente quase hoje. Como resultado de avanços significativos na regulamentação e adoção institucional, o aumento do token coincide com uma…

O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação de conteúdo da Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo ministro…

Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça o reconhecimento de seu direito a indenização por danos morais, após sofrer queda em aparelho de ginástica em mau estado de conservação. A decisão é do 2º Juizado…

A plataforma de previsão descentralizada Polimercado está enfrentando intenso escrutínio dos reguladores e do público por suas ações. No último dia, surgiram relatos de que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) intimou os dados dos…

A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou em 2023 a nomeação de 630 novos integrantes para reforçar suas três principais carreiras: 248 advogados da União, 196 procuradores federais e 186 procuradores da Fazenda Nacional. Nesta segunda-feira (30), foram oficializadas no Diário…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, que assegura aposentadoria integral a servidores públicos ingressados antes de 16 de dezembro de 1998, não…

A Ciência Descentralizada (DeSci) está preparada para um crescimento notável em 2025, alimentada por memecoins utilitários, de acordo com um recente relatório por MV Global. DeSci envolve a integração da tecnologia blockchain na pesquisa científica. O seu objetivo é revolucionar…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que incorporadoras imobiliárias podem realizar alienação fiduciária de imóveis por meio de contrato particular com efeito de escritura pública, viabilizando o registro no Cartório de Registro de…