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Os bancos estão a concentrar-se em reunir stablecoins e formas tokenizadas de instrumentos financeiros mais tradicionais num pacote integrado para satisfazer a crescente procura institucional por flexibilidade multi-ativos. Em vez de esperar que surja um único vencedor, os grandes gestores…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aqui. Aqueles…

A Lei Maria da Penha é frequentemente lembrada por seus instrumentos judiciais de proteção: afastamento do agressor, proibição de contato, restrição de aproximação e outras medidas urgentes destinadas a interromper a violência. Mas, para muitas mulheres, a pergunta que surge…

Em uma democracia, o problema nem sempre está na falta de lugar de fala. Ele se torna mais grave quando esse lugar não se converte em escuta. É aí que a legitimidade começa a se estreitar e a decisão pública…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e REsp 2.228.559, classificados no ramo do direito administrativo,…

O provedor de mercado de previsão Polymarket entrou com pedido para listar acumulações em contratos de eventos esportivos nos EUA na quarta-feira, de acordo com um pedido de autocertificação junto à Commodity Futures Trading Commission. A Polymarket entrou com pedido…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata das regras de portabilidade de planos de saúde. A decisão…

Securitizar relatado receita trimestral recorde à medida que a plataforma de tokenização continuou avançando em direção a uma eventual listagem pública por meio de sua proposta de fusão da SPAC com a Cantor Equity Partners II (CEPT), ressaltando a crescente…

Um algoritmo que organiza filas do SUS pode ser classificado como de alto risco, assim como um sistema que analisa imagens de câmeras para identificar pessoas desaparecidas. O mesmo vale para ferramentas que definem prioridades em programas de assistência social…

A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício do poder cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a…