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A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) entrou com um pedido para rejeitar o processo da Chicago Mercantile Exchange (CME) sobre suas aprovações criptoperpétuas para Kalshi e Coinbase. No processo, o órgão classificou o processo da…
A onda de congelamento do USDT da Tether está agora sob escrutínio legal depois que dois cidadãos tailandeses processaram o emissor da moeda estável por bloquear seus US$ 42,4 milhões. O processo foi arquivado no dia 31 de agosto no…
O protocolo de empréstimo de taxa fixa em rede Term Finance disse que fechou permanentemente seus Meta Vaults após uma exploração de governança, encerrando novos depósitos e deixando as retiradas abertas. Term Labs disse que também revogou as funções de…
De acordo com um artigo da Fortune em julho, Kalshi decidiu suspender os contratos de cancelamento de voos, depois que usuários de redes sociais expressaram preocupação com atores mal-intencionados que causam cancelamentos de voos para receber pagamentos. E de acordo…
Embora não haja nenhum novo sinal de progresso na Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais do Senado dos EUA, a Blockchain Association da indústria de criptografia realizou um evento online na quinta-feira com legisladores envolvidos continuando a defender…
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levará ao plenário físico o processo que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com terceiros não associados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estimou que…
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma gráfica paulista por litigância de má-fé por incluir precedentes inexistentes em um processo, no que o magistrado chamou de “conduta processual temerária”. A empresa terá que…
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 2.118.134/RJ, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, que enfrentou, de forma inédita, os limites à atuação das autoridades julgadoras…
Payward, controladora da exchange de criptomoedas Kraken, acusou a ex-sócia de custódia Etana e seu CEO, Dion Brandon Russell, de apropriação indébita de mais de US$ 25 milhões em fundos de clientes, de acordo com uma segunda reclamação alterada apresentada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/4) que o Ministério Público não pode ser condenado ao pagamento de custas e despesas processuais e de honorários, caso perca uma ação judicial. Por outro lado, a Corte decidiu que o…
