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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo criminal movido contra Melquíades de Araújo, ex-prefeito do município de Jacutinga (MG), por suposta contratação irregular…

Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Igor Runets, o empresário por trás de uma das maiores empresas da Rússia Bitcoin fazendas, foi levado sob custódia na sexta-feira enquanto investigadores fiscais se…

A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), extinguiu uma ação movida contra uma multinacional de eletrônicos por entender que o caso exige a produção de prova…

Novos US$ 4 bilhões ação judicial vinculado ao colapso do Terraform Labs está se tornando um teste do que significa a promessa de US$ 1 de uma moeda estável em meio à adoção de tokens de dólar como meios de…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou, nesta segunda-feira (15), a suspensão imediata da consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação, que estava marcada para 19 de dezembro…

A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Recomendação nº 128/2022, levou a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia a ampliar de forma expressiva o valor…

A Universidade de São Paulo (USP) decidiu, na quinta-feira (11/12), pela demissão do professor da Faculdade de Direito Alysson Mascaro. A decisão encerra o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em fevereiro deste ano para apurar acusações de assédio e abuso…

A Justiça italiana encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um conjunto de perguntas sobre as condições do sistema prisional brasileiro. As dúvidas precisam ser esclarecidas para que avance o processo de extradição da deputada Carla…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (2), encerrar a ação penal que tramitava na Justiça de Goiás contra o lateral Igor Cariús, do Sport. Com o trancamento autorizado pelo colegiado, o processo será arquivado. A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o grau de confidencialidade do processo apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Embora a ação já tramitasse sob segredo de Justiça, o tribunal determinou novo nível de sigilo, que impede…