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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou definitivamente o processo criminal contra o cantor Vitor Chaves Zapala Pimentel, da dupla Victor & Leo, após o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. A decisão, proferida de forma monocrática pelo ministro Messod…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um processo sobre fraude em benefícios do INSS deverá ter sua fase de produção de provas reaberta. A Terceira Turma do tribunal considerou que a negativa de provas solicitadas por uma das…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da APn 927, que investiga o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), José Gomes Graciosa, e sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa,…
Presidente dos EUA Donald Trump lançou um processo de US $ 15 bilhões contra The New York Timesreivindicar o jornal e vários repórteres prejudicaram intencionalmente sua reputação e o TRUNFO Projeto Memecoin. Em um comunicado publicado sobre a verdade social,…
Brian ArmstrongCEO de Coinbasea terceira maior troca de criptografia do mundo, publicou o processo de listagem de token da bolsa no sábado. Em um x publicarArmstrong observou que o movimento visa reforçar a transparência do processo de listagem da Coinbase.…
Em novas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de sete ex-aliados de Jair Bolsonaro por seu suposto envolvimento em uma trama que teria tentado manter o ex-presidente no poder.…
Eliza Labs e o fundador Shaw Walters entraram com uma ação federal antitruste contra a plataforma de mídia social X em 27 de agosto. De acordo com o processoos demandantes estão alegando que a plataforma de mídia social extraiu de…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) atrasou as decisões sobre o Fundo Nine Criptográfico (ETF) de Nine Crypto Exchange (ETF) em 18 de agosto. Os atrasos prolongados de revisão para produtos relacionados a ativos digitais, abrangendo BitcoinAssim, XrpAssim, Litecoine Dogecoin.…
Florianópolis se consolida com a capital brasileira do Processo Civil. Foi aberto na noite desta quarta-feira (13), no CentroSul, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e XI Congresso de Processo Civil de Florianópolis — um dos eventos jurídicos mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
