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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, vai tramitar no Senado, mas não com a mesma celeridade que teve na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada, seguindo corretamente o…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (28/5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Foram 385 votos favoráveis, 93 contrários e sete abstenções em primeiro turno;…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Hugo Motta prometeu e entregou ontem (27) a aprovação da PEC que reduz a jornada e a…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e…
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em primeiro turno, a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. O relatório reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais,…
A comissão especial responsável por debater a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovou nesta quarta-feira (27/5) o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). Foram 34 votos favoráveis e 4 contrários. Neste momento, o colegiado analisa…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A costura entre o governo Lula e Hugo Motta trouxe à baila um texto pela redução da…
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e oito horas diárias. O parecer foi lido na comissão especial e já pode…
Com o relatório lido na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC da Autonomia Financeira do Banco Central (PEC 65/2026) aguarda ser pautada no colegiado. A votação foi adiada para esta semana após pedido…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana começa com Lula buscando aproveitar do relativo bom momento, diante dos percalços vividos por Flávio…
