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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rescisão da venda de um terreno vazio, mesmo com a construção de uma obra pelo comprador, não autoriza o vendedor a exigir a taxa de fruição. O caso…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (10/10) após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar projetos que restringem decisões individuais de ministros do STF e autorizam…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) cobrado Cumberland DRW, criador do mercado de criptografia com sede em Chicago, por supostamente operar como negociante de valores mobiliários não registrado em 10 de outubro. De acordo com a denúncia da SEC, a…
A FTX obteve aprovação judicial para prosseguir com seu plano de reorganização. Alguns pareciam insatisfeitos com o plano FTX. O tribunal de falências dos EUA aprovou o plano de reorganização da extinta exchange de criptomoedas FTX, encerrando uma complexa falência…
O conflito entre Israel e o Hamas completou um ano nesta segunda-feira (7), marcando um período de intensa turbulência geopolítica no Oriente Médio. Segundo a analista de Internacional Fernanda Magnotta, as implicações deste conflito devem se estender por muitos anos,…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, reformar uma sentença que negava a devolução de três celulares e R$ 9 mil a um homem que não foi acusado de crime. O relator do…
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades. A ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral e à…
O declínio constante do Ethereum deveu-se em parte à redução das taxas de transação Outros L2s líderes tiveram um aumento na contagem de transações, enquanto o ETH perdeu ligeiramente Ethereum [ETH] teve um desempenho ruim desde abril, especialmente em comparação…
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo de instrumento, devido à vedação prevista na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse foi o entendimento do ministro Sérgio Kukina, ao…
Houve uma mudança significativa na dinâmica da demanda de Solana Pode valer a pena avaliar a correlação entre a demanda da SOL e a capitalização de mercado da stablecoin da Solana Será que o Solana ecossistema tem algo a ver…
