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A intimação de apenas um dos advogados de um réu em processo penal gera nulidade do ato, segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado entendeu que, havendo solicitação expressa para que as intimações sejam…
Durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024, na manhã desta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância de uma imprensa livre para a realização de eleições verdadeiramente democráticas…
Um juiz dos EUA decidiu que o código de software usado em protocolos criptográficos como a Storm não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda, rejeitando os argumentos de que a implantação de tal código é protegida como…
Solana está ganhando ritmo acima da zona de resistência de US$ 150. O preço do SOL está subindo e pode apontar para um novo aumento acima da zona de resistência de US$ 158. O preço do SOL iniciou um novo…
Com as chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana, o Guaíba voltou a subir, mas não deve atingir a cota de transbordamento, que é de 3 metros no Cais Mauá. As…
Billy Markus rejeitou com humor as especulações que o ligavam à criação do Bitcoin. DOGE subiu 5,19% em 24 horas; BTC foi negociado a US$ 64.307,87, alta de 1,21%. Ultimamente, rumores têm circulado Dogecoin [DOGE] cofundador Billy Markus e sua…
A DWF Labs descarregou US$ 1,68 milhão em tokens FET para a Binance depois que o token atingiu uma alta de três meses. Apesar da liquidação, o FET ainda está em alta, com o índice MVRV mostrando que os…
Dogecoin não conseguiu ultrapassar $0,1120 e corrigiu ganhos contra o dólar americano. Os touros DOGE estão ativos perto de $0,1080 e podem empurrá-lo para cima novamente. O preço do DOGE está visando uma alta acima de US$ 0,1120. O preço…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. A decisão assegura que o poder público deve garantir alternativas terapêuticas…
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destinada a estudantes da rede pública. A 4a Vara Federal…
